A FARRA A GRILAGEM DE TERRAS PÚBLICAS NA AMAZÔNIA

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Carlos Alberto Franco da Silva
Professor de Geografia UFF
carlosfds@terra.com.br
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Flávio Almeida Reis
Graduando de Geografia UFF

reis.geografia@gmail.com

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Texto publicado no Jornal Luta de Classes nº24 (de 25/08/09 a 24/09/09). E também no site da Esquerda Marxista (17/09/09). Com este artigo (3º da série) damos continuidade ao conjunto de contribuições mensais para o debate sobre a expansão da fronteira capitalista na Amazônia brasileira.

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Como o Governo Lula legalizou a grilagem e desmatamento de terras na Amazônia e o que o governo eleito pelos trabalhadores deveria fazer para acabar com a farra da bancada ruralista.
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“Grilagem” é o ato de falsificar documentos de propriedade de terra. Esse termo tem origem quando os papéis eram colocados numa caixa com grilos de modo que a ação dos insetos imprimisse neles uma aparência antiga. O grileiro é um invasor que forja um documento legítimo através de falcatruas como adulteração de títulos e fraudes na dimensão da propriedade.

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A grilagem gera a pilhagem dos recursos naturais e sua motivação varia em função dos interesses do mercado capitalista. Nas décadas de 60 e 70, ela servia à mineração de ouro, bauxita e estanho. A partir de 80 ela foi praticada principalmente por madeireiras, pecuaristas e especuladores imobiliários.

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O passo-a-passo da grilagem na Amazônia

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1. O grileiro identifica a terra a ser grilada e obtém seu controle. Abaixo, os métodos mais comuns:

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a) Concessões de seringais

Durante os anos 40 e 50, expediu-se concessões de 1 ano para exploração de seringais. Mas ainda hoje estes documentos são usados para requerimento de terra. Grandes áreas na Terra do Meio (PA) foram assim privatizadas.

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b) Ocupação de área desabitada

O grileiro cerca uma área na floresta guardando-a com homens armados.

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c) Concessões de “sesmarias” (!)

Entre 1531 e 1822, concessões de terras não-cultivadas, chamadas de “cartas de sesmarias”, foram designadas para colonos. Absurdamente, elas ainda são usadas para registro de terras.

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d) Ocupação, aquisição e falso arrendamento de terra já ocupada

Onde há famílias ao longo de um rio ou estrada, o grileiro compra algumas posses, delimita a área e reivindica a propriedade de toda a comunidade. Os que não se subordinam são violentamente expulsos. É a prática mais comum contra colonos tradicionais, ribeirinhos, índios e outros que têm o direito legítimo à terra.

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2. O grileiro declara a ocupação da área e requer a propriedade em cartório. Este delimita o perímetro a muitos quilômetros adentro da floresta. E geralmente não se cruzam registros de terras com outros cartórios.

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3. Ele submete o registro ao INCRA (ou órgão fundiário estadual) e à Receita. O INCRA emite uma escritura definitiva de posse, venda ou doação. Se a área for superior a 2.500 hectares (ha), sua aquisição deveria ser aprovada pelo Congresso. Mas ele dribla essa norma registrando a terra com múltiplas posses menores em nome de “fantasmas”, sob argumento de arrendamento da terra. Com o título em mãos ele parte para a exploração da área. Quando quer madeira, precisa de autorização do IBAMA. Assim a grilagem conta com a natureza corrupta do Estado burguês em cartórios e órgãos fundiários (INCRA, IBAMA, etc) para apropriação ilegal de terras públicas.

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Lula legalizou a grilagem

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Segundo o INCRA, sobre as posses já existentes, as grandes propriedades representam 20% dos posseiros e ocupam 88,5% da área. E Lula acabou de facilitar essa concentração de terras, cedendo às pressões da bancada ruralista ao sancionar a Lei 11.952/09 que a legaliza a farra da grilagem de terras públicas na Amazônia (ver artigo sobre isso aqui). Ele normatizou a venda, sem licitação, de propriedades de até 1,5 mil ha (mil e quinhentos campos de futebol), quando já havia a legitimação da posse da terra ocupada com até 50 ha como um direito previsto na Constituição de 88 (Art. 191). Assim, Lula realiza a continuidade da contra-reforma-agrária dos governos burgueses. Trata-se de uma afronta ao patrimônio público e um insulto às bandeiras históricas do PT, CUT e MST.

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Grilagem = Privatização = Capitalismo

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A grilagem é uma forma de privatizar a terra e é uma das raízes do desordenado ordenamento fundiário na Amazônia. Os cadastros do INCRA, IBAMA, FUNAI e governos não casam uns com os outros, gerando infinitos conflitos e sobreposição de propriedades. Um caos fundiário típico de um país semi-colonial.

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COMO COMBATER A GRILAGEM
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• Mais funcionários e mais verbas para INCRA e IBAMA;
• Revogação das Leis 11.284/06 (privatização das Florestas Nacionais), 11.356/07 (divisão do IBAMA) e 11.952/09 (legalização da grilagem e desmatamento);
• Titulação e georreferenciamento das propriedades existentes;
• Expropriação das terras griladas e irregulares;
• Reforma agrária e regularização fundiária sob controle dos trabalhadores;
• Fim da propriedade privada da terra;
• Criação de um único cadastro de controle de terras no Brasil, gerando um sistema compatível de informações e possibilitando o encontro e o cruzamento de dados entre todos os órgãos. Instrumento fundamental para desfazer o caos fundiário e realizar a planificação da economia.

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Site onde o artigo também foi publicado: http://www.marxismo.org.br/index.php?pg=artigos_detalhar&artigo=406

(Esquerda Marxista)

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