quarta-feira, 14 de outubro de 2009
Curso: Historia do Pensamento Geográfico
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Abertura: 23 de outubro, às 14h, na Faculdade de Formação de Professores - UERJ/SG.
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2º dia: 30 de outubro - bases teórico-metodológicas para estudar o pensamento geográfico;
3º dia: 13 de novembro - virada do século XIX-XX até a 2ª G.M;
4º dia: 27 de novembro - o pensamento geográfico brasileiro e as intituições pós 2ª G.M.: o lugar da AGB;
5º dia: 04 de dezembro - crítica e crise na renovação após a década de 1970
Promovido pela AGB seção Niterói
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CONTATO: Acessar o perfil do orkut de Fabricia Corrêa: http://www.orkut.com.br/Profile?uid=484032959177800264&mt=5
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terça-feira, 29 de setembro de 2009
SUGESTÃO DE LEITURA: "Uma Gota de Sange: História do Pensamento Racial" de Demétrio Magnoli, Editora Contexto.
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A FARRA A GRILAGEM DE TERRAS PÚBLICAS NA AMAZÔNIA
Carlos Alberto Franco da Silva
Professor de Geografia UFF
carlosfds@terra.com.br
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Flávio Almeida Reis
Graduando de Geografia UFF
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a) Concessões de seringaisDurante os anos 40 e 50, expediu-se concessões de 1 ano para exploração de seringais. Mas ainda hoje estes documentos são usados para requerimento de terra. Grandes áreas na Terra do Meio (PA) foram assim privatizadas..b) Ocupação de área desabitadaO grileiro cerca uma área na floresta guardando-a com homens armados..c) Concessões de “sesmarias” (!)Entre 1531 e 1822, concessões de terras não-cultivadas, chamadas de “cartas de sesmarias”, foram designadas para colonos. Absurdamente, elas ainda são usadas para registro de terras..d) Ocupação, aquisição e falso arrendamento de terra já ocupadaOnde há famílias ao longo de um rio ou estrada, o grileiro compra algumas posses, delimita a área e reivindica a propriedade de toda a comunidade. Os que não se subordinam são violentamente expulsos. É a prática mais comum contra colonos tradicionais, ribeirinhos, índios e outros que têm o direito legítimo à terra.
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- Mais funcionários e mais verbas para INCRA e IBAMA;
- Revogação das Leis 11.284/06 (privatização das Florestas Nacionais), 11.356/07 (divisão do IBAMA) e 11.952/09 (legalização da grilagem e desmatamento);
- Titulação e georreferenciamento das propriedades existentes;
- Expropriação das terras griladas e irregulares;
- Reforma agrária e regularização fundiária sob controle dos trabalhadores;
- Fim da propriedade privada da terra;
- Criação de um único cadastro de controle de terras no Brasil, gerando um sistema compatível de informações e possibilitando o encontro e o cruzamento de dados entre todos os órgãos. Instrumento fundamental para desfazer o caos fundiário e realizar a planificação da economia.
terça-feira, 8 de setembro de 2009
GOVERNO LULA: DA PROMESSA DE REFORMA AGRÁRIA À GRILAGEM E AGRONEGÓCIO
Na campanha de 2002 Lula disse que se fizesse só uma coisa durante seu governo essa seria a Reforma Agrária. Isso está cada dia mais longe!
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O que diz a Lei 11.952/09 sancionada por Lula

“No último dia 4 de junho, o Senado Federal aprovou a MP 458/2009, já aprovada com alterações pela Câmara dos Deputados, e que agora vai à sanção presidencial. É a promoção da "farra da grilagem", como se tem falado com muita propriedade. Com o subterfúgio de regularização de áreas de posseiros (...) o governo federal, em 11 de fevereiro baixou a MP 458/2009 propondo a "regularização fundiária" das ocupações de terras públicas da União, na Amazônia Legal, até o limite de 1.500 hectares. Esta regularização abrange 67,4 milhões de hectares de terras públicas (...) e que pela Constituição deveriam ser destinadas a programas de reforma agrária (grifo nosso).
Desta forma a Medida Provisória (...) regulariza posses ilegais. Beneficia, sobretudo, pessoas que deveriam ser criminalmente processadas por usurparem áreas da reforma agrária (...) O Governo, entretanto, descartou qualquer discussão com os representantes dos trabalhadores do campo e da floresta.
Esta proposta de lei, que vai para a sanção do Presidente Lula, pavimenta o espaço para a expansão do latifúndio e do agronegócio na Amazônia, bem ao gosto dos ruralistas. (...) Ironia do destino, Lula , que em 1998 afirmou que ‘se for eleito, resolverei o problema da reforma agrária, com uma canetada’, ao invés de executar a reforma agrária prometida, acabou com uma canetada propondo a legalização de 67 milhões de hectares de terras griladas na Amazônia, um bioma que no atual momento de crise climática mundial aguda grita por preservação para garantir a sobrevivência do planeta.
(...) Cresce a concentração de terras, enquanto que milhares de famílias continuam acampadas às margens das rodovias à espera de um assentamento que lhes dê dignidade e cidadania, pois, como bem afirmaram os bispos e pastores sinodais que subscreveram o documento ‘Os pobres possuirão a terra’: ‘A política oficial do país subordina-se aos ditames implacáveis do sistema capitalista e apóia e estimula abertamente o agronegócio’.”
A GEOPOLÍTICA DO CAPITALISMO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA
Carlos Alberto Franco da Silva
Professor de Geografia UFF
carlosfds@terra.com.br
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Flávio Almeida Reis
Graduando de Geografia UFF
reis.geografia@gmail.com
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.A questão ambiental no Brasil envolve dois padrões de desenvolvimento que se apresentam como contraditórios na aparência, mas são parte integrante do modelo capitalista de produção.
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